Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 836/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2022 , CCJ nº 69/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2022 14:00:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7131/2022

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 12/03/2022

Protocolo: 588/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer n. G08/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 478/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 7/2022 , CCJ nº 38/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7078/2022

ESTABELECE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 477/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 11/2022 , CCJ nº 50/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7093/2022

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/03/2022

Protocolo: 476/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2022 , CCJ nº 44/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7077/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NA LATERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DA AVENIDA JOSÉ VICENTE ATÉ O BAIRRO DA QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA "BRÁZ MATHIAS"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 394/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2022

Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 22-2022

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2022 , CCJ nº 31/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7065/2022

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 392/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 10/2022 , CMID nº 2/2022 , CCJ nº 33/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7136/2022